Aos 88 anos, o renomado professor de direito do Largo São Francisco, escritor de uma centena de títulos e ocupante da Cadeira n° 1 da Academia Paulista de Letras, relembra conhecidas personalidades, compara o ensino de ontem com o de hoje, comenta suas obras mais marcantes, avalia a atual conjuntura jurídica do país e, como morador, apaixonado há mais de 50 pela Vila Mariana e por sua esposa Agnes, conta sua história de amor para a vida inteira.

Pedaço da Vila: Como surgiu sua paixão pelo Direito?
José Cretella Jr.: Primeiramente, me formei em 1941 na Faculdade de Filosofia da USP. Mas, naquela época, percebi que todos nós precisávamos do direito para nos proteger, isto até antes de nascer e depois de morrer. Todos nós somos envolvidos pelo direito. Aí, resolvi fazer o curso para uso próprio e, em 1946, ingressei como estudante no Largo São Francisco. Foi onde conheci minha esposa Agnes.
Só de casamento temos 58 anos!

P.daVila: Por que escolheu a especialização em Direito Administrativo?
J.C.: Porque comecei a gostar dessa área, a lidar com licitações, desapropriações e tombamentos. Era um direito de poucos cultivadores naquela época e me especializei nisso.

P.daVila:O sr. acha importante a preservação da arquitetura da cidade?
J.C.: Atuei em alguns poucos processos de tombamento. No direito administrativo, lidava mais com desapropriações. Mas acho importante a questão da preservação do patrimônio e sou a favor do tombamento de locais com traços históricos.

P.daVila: O senhor foi renomado titular dessa cadeira na USP. Discorra um pouco sobre sua atuação acadêmica.
J.C.: Logo após me formar em direito, abri um escritório de advocacia, mas pouco tempo depois, prestei concurso público para livre docência e para catedrático. Com minha formação de filosofia, comecei no direito dando aulas de português e latim. Depois, lecionei durante 25 anos como catedrático único em direito administrativo do Largo São Francisco. Só parei de dar aula por causa da chamada aposentadoria compulsória. Fui obrigado a encerrar a carreira de professor em 1990, aos 70 anos. Quando docente, também escrevi vários livros, ministrei conferências e palestras em universidades de todo o Brasil. Aliás, participei da fundação de algumas faculdades de direito, como em São Bernardo do Campo e em São José dos Campos, existentes até hoje. Atualmente, ainda faço traduções em geral sobre direito para uma editora. Traduzi livros como a “Revista dos Tribunais”, “O Príncipe”, de Maquiavel”, “A Cidade Antiga” e “O Contrato Social”, de Russeau.

P.daVila: Quantos livros o senhor já publicou e em quais segmentos do direito?
J.C.: Foram mais de 100 livros sobre as ciências jurídicas, a maioria em geral do direito administrativo, mas também sobre direito processual civil e filosofia do direito. Além disso, escrevi muitas monografias, artigos e pareceres jurídicos, nesse último caso como consultor. E, como filósofo, fui autor de obras de português e latim com mais de 100 edições produzidas.

P.daVila: Qual a diferença do aluno de ontem para o de hoje?
J.C.: Na época em que eu dava aula era diferente. Todos os alunos ficavam de pé quando o professor chegava na sala e só sentavam depois do docente. Para fazer uma pergunta, levantavam a mão. Havia mais respeito, seriedade e disciplina. Antigamente era mais fácil ensinar. Os alunos eram melhores e prestavam mais atenção.

P.daVila: Além do direito, o senhor tem algum hobby?
J.C.: Sim, adoramos viajar e visitar novas culturas. Conheci o mundo ao lado da minha mulher. Também tinha curiosidade em conhecer as universidades estrangeiras de direito para saber como davam aulas. Escrevi até um livro chamado “Viajando pelos Cinco Continentes”. Graças às inúmeras viagens, me tornei poliglota. Falo espanhol, francês, italiano e inglês.

P.daVila: Qual país mais gostou de conhecer e qual escola de direito estrangeira mais lhe impressionou?
J.C.: Gostei muito de conhecer a França, principalmente Paris. A vida parisiense, a cultura, história e arte de falar são imbatíveis. E o direito francês é o que mais se assemelha ao brasileiro. Com base nisso, escrevi até o livro “Direito Administrativo Comparado”.

P.daVila: O curso de direito no Brasil está atualmente banalizado, ministrado por diversas instituições despreparadas e, por conseqüência, muitos alunos reprovados nos exames da OAB. O problema é com as instituições de ensino ou com a geração de alunos?
J.C.: No Brasil, fundaram faculdades demais. No meu tempo, eram só três faculdades de direito (São Francisco, PUC e Mackenzie). Hoje, só na capital paulista existem umas 15 ou 20 instituições. Isso facilita o direito, que não é mais ensinado como antigamente. Hoje a quantidade prejudica a qualidade. São muitos alunos sem o preparo de antigamente.

P.daVila: Dá para reverter esse quadro?
J.C.: Sim. Acho que o rigoroso exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma boa maneira de obrigar aos recém-saídos das faculdades de direito a estudarem mais. Não à toa muitos estudantes são reprovados nele. É um mecanismo para a quantidade ter mais qualidade. Os alunos se preparam mais e fazem até cursinho para passar no exame da ordem.

P.daVila: É possível acabar com a morosidade do poder Judiciário?
J.C.: Acho difícil. Porque existem milhares de casos. E a atual estrutura judiciária não cresceu na mesma proporção dos habitantes do país. Pode diminuir [a lentidão] um pouco, mas não dá  para acabar. Os juízes estão abarrotados de serviço. É uma situação complicada e complexa.

P.daVila: Por que a Justiça no Brasil é lenta para uns e bem rápida para outros, como no caso dos habeas-corpus relâmpagos concedidos para o banqueiro Daniel Dantas, Celso Pitta e cia na Operação Satiagraha?
J.C.: Porque aqueles que cometem crimes e têm dinheiro procuram os melhores advogados para se defender. Eles conseguem habeas-corpus de forma rápida, não porque a justiça é célere para uns e devagar para outros, mas por encontrarem brechas na lei. A gente sempre encontra furos nas leis. E a legislação, sobretudo penal, precisa ser revisada urgentemente.

P.daVila: O sr. conheceu grandes personalidades de nossa história…
J.C.: Tive aulas de francês com o prof. Freitas Valle no Ginásio do Estado. Era um homem educadíssimo e aproveitava as aulas para nos ensinar, também, boas maneiras! Um dia me convidou para visitar sua casa, a Villa Kyrial. Ele me apresentou a maravilhosa adega de vinhos e seus quadros de bons pintores. Fui vizinho de Oswald de Andrade, quando morei na Bela Vista. Ele era muito simpático e vivíamos nos visitando. Conheci também Monteiro Lobato, uma pessoa muito neurastênica… Na faculdade, tive aula com o prof. Miguel Reali.

P.daVila: Conte sua história sobre a Vila Mariana. Como considera as transformações do bairro?
J.C.: Quando eu e Agnes nos casamos, em 1950, fomos morar em uma casa que pertencia a minha mãe, na Vila Clementino. Cinco anos depois, fomos conhecer uma gleba de terra que pertencia à  Antartica , que foi dividida em lotes e colocada à venda. Compramos uma parte e construímos nossa casa, na rua França Pinto, 925. Fizemos uma biblioteca para abrigar meus mais de 10 mil livros e ali moramos por 44 anos. Na época, as ruas ainda eram de terra e nem havia prédios. Mudamos para este apartamento (também na França Pinto) em 1999 , tivémos que nos desfazer de vários livros…
De 1950 para cá as transformações foram bem positivas. A Vila Mariana virou hoje um bairro ideal, completo, onde não falta nada. Há bons restaurantes, padarias, shoppings, farmácias, lojas, teatro, cinema… É possível fazer tudo sem ir muito longe. De minha janela, avisto o apartamento onde mora minha filha. Sempre dou um tchauzinho e ela responde!

Edição 75 – Ago/2008