Na primeira reunião do ano do Conselho de Segurança Comunitária da Vila Mariana/Paraíso (Conseg), realizada no dia 6 deste mês, as poucas pessoas presentes foram pegas de surpresa com a renúncia do seu presidente Edson Sant’Ana (55).

A decisão foi tomada após ele se desligar da Faculdade ESPM, onde gerenciava a segurança. “Como eu não sou morador e deixei de ter um vínculo comercial com o bairro, foi mais prudente renunciar à presidência, como de-termina o regimento do Conseg”, explica.

Pego de surpresa, o vice Nelson Cury (59) assumiu a responsabilidade. No entanto, comemorou a notícia de que a renúncia de Sant’Ana será revertida. “Como a minha esposa tem uma esmalteria no bairro e o contrato de locação está em meu nome, a Coordenadoria dos Consegs explicou que eu posso continuar na presidência, pois tenho esse vínculo comercial com a Vila Mariana”, diz San’Ana.

Ele volta à presidência do Conseg depois da ratificação dos membros natos do Conselho, PM e GCM — na próxima reunião ordinária, no dia 27 deste mês. “Ela será aberta pelo atual presidente, Nelson Cury, que irá expor a condição. Se entenderem que devo continuar, estou à disposição!”, habilita-se.

O Conseg foi criado em 10 de maio de 1985 pelo Decreto 23.455, complementado pelo Decreto 25.366, de 11 de junho de 1986, e aperfeiçoado pela Lei Complementar nº 974, de 21 de setembro de 2005. Ele determina à Secretaria de Segurança Pública do Estado manter um espaço entre moradores, autoridades e representantes institucionais para trabalhar a segurança comunitária.

O Conseg da Vila Mariana/Paraíso já soma três décadas. De lá para cá, suas reuniões aconteceram em diferentes locais: Biblioteca Viriato Corrêa, Instituto Biológico, Centro Universitário Belas Artes e, nos últimos anos, na Faculdade ESPM, na Rua Dr. Álvaro Álvim, 123. “Estamos buscando outros espa-ços, como a Cinemateca Brasileira”, diz Cury.

A função do Conseg é contribuir para que PM, GCM, Prefeitura Regional e CET possam cumprir suas obrigações de forma cooperativa e integrada. É um espaço em que os moradores podem interagir com o Poder Público visando a prevenção e resolução de conflitos ligados à segurança coletiva, tais como iluminação, trânsito, problemas ambientais e sociais, ausência de fiscalização, alvarás, perturbação, áreas degradadas, entre outras reclamações.

De acordo com o regimento, o Conseg deve conscientizar o fortalecimento da cidadania, da cultura de prevenção criminal e da contenção da violência, além de implantar e coordenar projetos e campanhas que valorizem a percepção de segurança pública como responsabilidade de todos.

Todas as demandas registradas durante as reuniões são dirigidas às autoridades locais, como explica Sant’Ana. “Uma ata é elaborada e encaminhada à coordenadoria do Conseg na Secretaria de Segurança Pública do Estado, PM, GCM, CET e Prefeitura Regional”.

A PARTICIPAÇÃO

As reuniões do Conseg são a oportunidade do contato direto entre morador e autoridades locais. Um participante assíduo é Luiz Carlos Simonetti, que incentiva os amigos a irem às reuniões. “Quanto mais pessoas presentes, mais força teremos. Lamento a falta de interesse da maioria…”.

Já o vizinho Ênio Bosio critica a falta de resposta às demandas e cobra mais participação das autoridades. “A ausência de algumas autoridades na primeira reunião deste ano foi prejudicial ao nosso Conseg”.

O Prefeito Regional da Vila Mariana, Benê Mascarenhas, justificou a sua falta devido a um problema na sua agenda e informou que a equipe de sua gestão ainda não está completa. Até agora, Benê participou das reuniões dos Consegs da Saúde, Cambuci, Brooklin e de Campo Belo. Para ele, as demandas do conselho de segurança ajudam na tomada de decisões.

A participação dos moradores, por sua vez, também deixa a desejar. Muitos se afastaram devido a conflitos durante as reuniões. Em novembro passado, depois de uma discussão sobre ciclovias, os ânimos pioraram.

Ausente daquele reunião, Edson Sant’Ana defende que, sim, todos os assuntos devem ser debatidos no Conseg, pois conta com repre-sentantes da CET, PM, GCM e Prefeitura Regional. “Tudo é segurança: poda de árvore, ciclovia, trânsito, iluminação, calçamento…”.

Outros aparecem somente quando têm um problema pessoal. “Infelizmente… Quando a demanda é resolvida, desaparecem das reuniões. É preciso participar pela comunidade, não penas em causa própria”, indica Sant’Ana.

Ele garante que, independentemente da classe social ou credo, todos têm o mesmo direito. “Esse é o nosso compromisso e a palavra é dada a todos os presentes. Sempre pedimos para que sejam sucintos para que todos os moradores possam apresentar as suas demandas”.

Participar das reuniões é fundamental, reforça Sant’Ana. “São apenas duas horas dedicadas às necessidades coletivas. É um momento em que os moradores se inteiram sobre o que está acontecendo no bairro, trocam informações e apresentam demandas para fortalecer a segurança preventiva. A voz da coletividade é muito mais audível”.

Quanto maior a participação do morador, mais forte será o Conseg. “Queremos ampliar nossa atuação, estar mais presente na vida dos moradores. As pessoas precisam entender que o infortúnio de um poderá, mais tarde, se tornar os delas também”.

O objetivo do Conseg este ano é ampliar o público e fortalecer a comunidade perante os políticos locais. “Vamos convidá-los para as reuniões e aproximá-los dos moradores. Quando eles notarem que o público é grande, tudo ficará mais fácil”, indica. Nelson Cury completa: “O Conseg não é palco de pro-paganda política, mas podemos recebê-los para ajudar a população na segurança do bairro”.

Os dois reforçam: mesmo que uma reunião não tenha sido boa, é preciso continuar. “Nosso grande desafio é fazer as pessoas frequentarem as reuniões. Não adianta ir apenas uma vez. É a presença contínua que irá fortalecer a comunidade”, enfatiza Cury.

PRINCIPAIS DEMANDAS

As principais demandas apresentadas no Conseg dizem respeito ao barulho de bares e buracos na rua. “A Vila Mariana possui muitos moradores idosos que sofrem com isso. Porém, em termos de criminalidade, o bairro é tranquilo”, destaca Sant’Ana.

Os bares no entorno das faculdades incomodam a vizinhança. O som alto, o consumo de bebidas alcoólicas e de entorpecentes, além da fre-quência de menores de idade, são queixas rotineiras. “Todas as reclamações dos moradores foram encaminhadas à Prefeitura Regional, à GCM, à PM e ao Conselho Tutelar. O problema já foi amenizado”, garante Cury.

VIZINHANÇA UNIDA

A participação é fundamental para melhorar a segurança no bairro. E um de seus melhores exemplos é o Programa Vizinhança Solidária, implantado no pedaço em 2014 e desenvolvido nas reuniões do Conseg. Feito em parceria entre PM e comunidade, ele uniu as portarias dos prédios e mobilizou e treinou os vizinhos para um cuidar do outro.

O programa agora foi repaginado e será reimplantado no mês que vem, adianta o Primeiro Tenente do 2º Batalhão da PM, Lucas Ribeiro de Paulo. “As novas diretrizes do Vizinhança Solidária serão apresentadas aos moradores na primeira quinzena de abril”.

De acordo com o oficial, o novo Vizinhança Solidária dará mais autonomia aos moradores. “Uma das novidades é que agora ele terá tutores em cada rua do bairro. Esses representantes estarão em contato direto com a PM para expor as demandas locais”.

A candidatura para ser um tutor é voluntária e umas de suas funções será participar de todas as reuniões do Conseg. “Isso é muito impor-tante, pois as demandas levantadas somam às investigações da PM”, explica o tenente Lucas.

A proposta central é aproximar os moradores sem impor gastos com as mudanças estruturais, como ocorria até então. “A ideia é mudar o comportamento entre os vizinhos e otimizar a comunicação. Queremos que os moradores estejam de olho e nos repassem como são as movimentações no bairro, quem mora nele e quem não mora”.

O programa Vizinhança Solidária será uma das prioridades do Conseg para este ano, afirma Sant’Ana. “Essa será nossa principal bandeira. Iremos trabalhá-lo de maneira intensiva para que todos se conscientizem da importância de um vizinho cuidar do outro”.

Neste ano, o objetivo é promover reuniões com a participações de entidades locais e síndicos, revela Sant’Ana. “É um trabalho comunitário e precisa ser ampliado. Vamos abordá-lo de modo aprofundado: a comunicação por rádio, o contato entre as portarias e o que será possível ou não implementar”.

Como Sant’Ana tem o costume de dizer, o Conseg pertence à comunidade e precisa ser aproveitado por ela. Do contrário, aquela velha e conhecida sensação de insegurança será uma companhia cada vez mais frequente.