Em 2005, primeiro ano de governo do então prefeito José Serra, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente – e morador da Vila Mariana – falou, com exclusividade, ao Pedaço da Vila sobre as metas que norteariam sua pasta. Cinco anos depois, a cidade de São Paulo evoluiu muito na questão ambiental: a Lei Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, estabeleceu como meta, para 2012, a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa; o Programa de Arborização Municipal plantou, até 2009, 767.532 novas árvores; o acordo Madeira é Legal, entre os governos estadual e municipal, incentivou o consumo de madeira certificada; e a instalação do sistema de aquecimento de água por meio do uso de energia solar em novas edificações, tornou-se obrigatória. A seguir, um balanço de sua gestão, dividida em seis áreas: Terra, Ar, Água, Verde e Biodiversidade, Ecoeconomia e Educação Ambiental/Cultura de Paz

Pedaço da Vila: Em 2005, no primeiro ano de governo como secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, o Sr. nos apresentou as metas que norteariam sua pasta. Cinco anos depois, que balanço o sr. faz de sua gestão?

Eduardo Jorge Alves Sobrinho: Nos séculos XIX e XX, o capitalismo e o socialismo não tinham consciência dos limites de nossos recursos ambientais. Sua preocupação era chegar a um equilíbrio entre econômico e social. O século XXI exige outro equilíbrio: econômico, social e ambiental. Foi seguindo esta orientação que trabalhamos neste período. Como somos uma democracia, é pelo diálogo que podemos cumprir nossa pauta de justiça social, equilíbrio ambiental e cultura de paz. Para facilitar este trabalho de educação ambiental, nossos programas e projetos foram organizados em seis áreas. Embora na verdade esta divisão seja artificial, ela serve como recurso didático de sistematização. Vejam adiante algumas destas tarefas divididas nas áreas Terra, Ar, Água, Verde e Biodiversidade, Eco-economia e Educação Ambiental/Cultura de Paz.
As prioridades do governo municipal de São Paulo são, muito corretamente, educação e saúde. Porém é importante saber que ao lado desta diretriz existe a orientação do Prefeito da cidade de incorporar a questão do meio ambiente em todos os projetos e programas de todas as secretarias. É isto que está permitindo São Paulo fazer a sua parte. Cumprir sua responsabilidade de cidade nacional, cidade país, cidade mundial, de apontar os caminhos de uma nova forma de viver e conviver no século XXI.

TERRA

A Prefeitura de São Paulo sancionou, em junho de 2009, a Lei Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, que estabelece como meta para 2012 a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa na cidade. De 2005 até hoje, a cidade já conseguiu reduzir em cerca de 20% suas emissões com o funcionamento de duas usinas de biogás nos aterros sanitários Bandeirantes e São João, localizados respectivamente nas zonas norte e leste da cidade. Esta é uma boa performance. Países como Inglaterra e Alemanha vêm prometendo este desempenho para 2015 ou 2020.

Já foram realizados dois leilões de créditos de carbono, totalizando R$ 71 milhões. Os recursos são depositados no Fundo Especial de Meio Ambiente (FEMA) e destinados a projetos socioambientais nas regiões do entorno dos aterros, como forma de compensação pelo passivo: Perus, Pirituba, São Mateus e Cidade Tiradentes.

Foi constituído um comitê específico para acompanhar a implantação das medidas previstas na Lei Municipal de Mudança do Clima, a qual prevê, entre muitos pontos, priorização dos transportes coletivos, estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor, monitoramento e armazenamento de cargas privilegiando o horário noturno, implantação de corredores de ônibus, redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, estabelecimento de programa obrigatório de coleta de resíduos, exigência de obediência a critérios de eficiência energética, sustentabilidade ambiental e eficiência de materiais em novas construções, entre muitos outros pontos.

A Secretaria do Verde está trazendo para São Paulo o conceito da cidade compacta. É um programa de reurbanização, de eficiência energética e de cultura de paz. Visa recuperar de forma racional e pluriclassista o centro e o centro expandido, que sofre esvaziamento populacional, e evitar o espalhamento da cidade sobretudo nas áreas de mananciais e de proteção ambiental, que foram alvo de ocupações nas últimas décadas.

Além disso, desde 2005 nós assumimos os licenciamentos no âmbito do município, por convênio com o governo estadual, de obras e empreendimentos públicos e privados. Desde de 2005 foram analisados cerca de 100 estudos de avaliação de impactos ambientais, dentre os quais relativos ao Aeroporto de Congonhas, ao Campo de Marte, reforma da Marginal do Tietê, Prolongamento da Av. Roberto Marinho e participação no licenciamento do trecho sul do Rodoanel.

AR

A maior fonte de emissões de gases de efeito estufa e de gases poluentes na cidade é a mesma – a queima de combustíveis fósseis. A implantação do Programa de Inspeção Ambiental Veicular, cujo objetivo é manter sob parâmetros adequados as emissões veiculares, reduz a poluição dos gases com repercussão na saúde humana e promove a eficiência energética. Os veículos regulados consomem menos combustível e assim emitem menos gases de efeito estufa.

São Paulo implantou o Programa gradativamente, em três etapas, começando pelo diesel (2008), ampliando para motos e automóveis registrados entre 2003 e 2009, e este ano atingiu a totalidade da frota registrada na cidade. Estimativas da Coordenação do Programa dão conta de que a correção de veículos não aprovados em 2009 em seis meses de programa correspondeu em termos de redução de emissão à retirada de circulação de uma frota

equivalente a 200 mil veículos. Com o exemplo de São Paulo, a inspeção vai ser estendida ao resto do Brasil por decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

A outra peça desta equação é refletir sobre a mobilidade como um todo. Em uma cidade feita para o automóvel, seguindo o padrão rodoviarista do país, equilibrar as diversas formas de transporte não é coisa simples de se resolver. Nesse sentido, a Prefeitura vem investindo na expansão do Metrô, na renovação da frota de ônibus, no incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte e na manutenção dos trolebus.

Incentivar o uso do transporte coletivo é outro ponto importante do programa municipal. Implantação de corredores de ônibus, apoio ao programa de expansão do metrô e realização de experiências com combustíveis renováveis são ações neste sentido. O incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte também é uma política pública, ainda que difícil de se implantar numa cidade – reflexo da opção do país – em que o carro é rei. Vias movimentadas e ampliadas cada vez mais para dar fluidez ao tráfego devem ser divididas pacificamente com a bicicleta. A implantação de ciclovias e ciclofaixas, como também o investimento em tráfego compartilhado é um desafio que enfrentamos desde 2006, com a criação do Grupo Pró-Ciclista, formalizado com a participação de várias secretarias e órgãos com interface na questão do trânsito. Já foram implantados quase 30 km de ciclovia nas ruas da cidade, além da ciclovia ao longo do Rio Pinheiros, em parceria com o Governo do Estado. Serão implantados 100 km de ciclovias e ciclofaixas até 2012.

Parceria da Prefeitura com o Instituto Parada Vital e o Metrô possibilitou que a cidade de São Paulo implementasse sistema de empréstimo de bicicletas, disponível nas estações de metrô e de trem. Além disso, várias estações dispõem de bicicletários, onde é possível deixar a bicicleta em segurança ao usar o transporte público de modo complementar. Paraciclos foram instalados pela cidade, em escolas, bibliotecas e locais de grande afluxo de público.

Para estimular a discussão sobre mobilidade, a Secretaria trouxa para a cidade o Dia sem Carro, mobilização mundial, desde 2005. Na data são promovidas ações como bicicletadas, vagas vivas e debates sobre o tema, sempre em parceria com outras instituições e cicloativistas. A Secretaria do Verde é também uma das articuladoras da campanha nacional pelo diesel mais limpo. Desde 2005 começamos gestões para fazer cumprir a Resolução 315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que previa o fornecimento de diesel mais limpo pela Petrobras em 2009. A Resolução foi cumprida apenas para Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Continuamos a campanha e denunciamos a irregularidade à Organização dos Estados Americanos (OEA), embasados pelos males que o diesel com alta concentração de enxofre causa à saúde pública e também ao aquecimento global.

BIODIVERSIDADE

Em 2005 foi criado o Programa de Arborização Municipal e até 2009 foram plantadas 767.532 novas árvores na cidade, o que significa a neutralização de cerca de 40% das emissões provocadas a cada ano pelo funcionamento dos órgãos públicos municipais.

Outra iniciativa neste sentido é o Programa 100 Parques para São Paulo, que já implantou 33 novos parques que, somados aos 34 existentes antes de 2005, já são 67. A meta é chegar a 100 parques em 2012. Saímos de 15 milhões de m² de áreas protegidas em 2004 para 24 milhões de m² em 2009 e chegaremos a cerca de 50 milhões de m² em 2012. Hoje há pelo menos um parque implantado, em implantação ou em projeto em cada uma das 31 subprefeituras de São Paulo. A meta seguinte é implantar um parque por distrito. Desta forma, a distribuição das áreas verdes protegidas pela cidade ficará bem mais equilibrada.

ECOECONOMIA

Em 2005 iniciou-se um esforço por compras sustentáveis nas licitações da Prefeitura (madeira legal, papel reciclado, entulho reciclado, uso eficiente de água, energia e combustível na administração municipal etc). Hoje várias secretarias desenvolvem iniciativas de ecoeconomia, com destaque para a Secretaria de Educação.

São Paulo foi a primeira cidade do país a tornar obrigatória a instalação do sistema de aquecimento de água por meio do uso de energia solar em novas edificações. A energia solar deverá fazer o aquecimento da água em prédios residenciais multifamiliares e nos edifícios comerciais que abrigam atividades de comércio, serviços públicos, privados e edificações industriais. Segundo projeção da Iniciativa Cidades Solares, caso um edifício de 20 andares, com 80 apartamentos e quatro moradores por apartamento, adote o aquecimento solar para suprir 40% da demanda anual de água quente, conforme estabelece a lei, evitará a emissão de 10 toneladas de CO2 equivalente ao ano.

Em 2009 foi firmado o acordo Madeira é Legal entre os governos estadual e municipal, entidades ligadas à construção e outros setores, segundo o qual os signatários se comprometem a promover a troca de informações e a cooperação permanente no sentido de incentivar o uso de madeiras alternativas àquelas pressionadas pelo mercado e o futuro consumo de madeira certificada. Ainda em relação à madeira, foi publicado, em parceira com o Sinduscon e o IPT, o Manual Madeira: uso sustentável na construção civil, que indica madeiras alternativas àquelas comumente usadas pelo setor e que se encontram pressionadas.

A prática de São Paulo tem sido reconhecida internacionalmente. Neste momento a cidade faz parte da direção mundial do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e da comissão executiva do C-40, grupo de grandes cidades lideradas por Londres e Nova York, articuladas para neutralização do aquecimento global. São Paulo tem participação ativa nas reuniões e conferências, sendo a única cidade latino-americana integrante do Comitê Executivo. Também coordena a recém criada Secretaria do Clima da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Brasil (ANAMMA).

ÁGUA

A implantação dos chamados Parques Lineares, previstos no Plano Diretor da Cidade, recupera fundos de vale de rios e córregos da cidade por meio da implantação de áreas de lazer, saneamento e limpeza dos rios, propiciando a conservação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) que margeiam os cursos d’água.

Além de representarem expansão da área verde na cidade, contribuirão para melhorar a permeabilidade do solo e para a proteção dos cursos d’água ainda não canalizados. Os parques reduzem também áreas de risco, na medida em que evitam a construção de habitações irregulares nas áreas de várzea dos córregos e ampliam a qualidade de vida das populações que vivem na região ao disponibilizar equipamentos de lazer. A implantação destes parques conta com recurso específico através do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) desde 2006. Já foram implantados 11 parques lineares, alguns deles ainda em processo de ampliação.

Dentre os parques lineares em implantação, cabe destacar em especial três grupos cuja função é bastante estratégica. O primeiro deles está localizado na zona sul, na orla da Represa Guarapiranga, ampliando opções de lazer para a população local e evitando novas ocupações na região. A revitalização da chamada “praia da Guarapiranga” inclui a criação de cinco parques, cobrindo toda a área ainda não ocupada no entorno da represa.

O segundo grupo localiza-se na zona norte, na área de amortecimento da Serra da Cantareira. São dez milhões de m² distribuídos por nove parques. Destes, seis estão em estágio de desapropriação. São parques lineares e tradicionais, com a finalidade de criar zonas de amortecimento e proteção do Parque Estadual da Serra da Cantareira que farão com que toda a área localizada ao ‘pé’ da Será na cidade de São Paulo seja preservada.

O terceiro grupo localiza-se na zona sul e refere-se a um acordo fechado entre a Prefeitura e o Governo do Estado que prevê como compensação pelas obras do trecho sul do Rodoanel Mário Covas a implantação de 1.200 hectares de unidades de conservação, distribuídas em quatro núcleos: Jaceguava, Bororé, Varginha e Itaim. Além disso será desapropriada uma faixa de até 300 metros ao longo do Rodoanel, que irá integrar os quatro núcleos. Tudo isso totaliza 1.500 hectares.

Um outro parque linear de grande importância para a cidade é o Várzeas do Tietê, que vai de São Paulo até as nascentes do Tietê, em Salesópolis. O Parque foi iniciado no trecho do território da cidade de São Paulo, em conjunto com o governo estadual, como compensação ambiental pelas obras de reforma da Marginal do Rio Tietê. Será um grande parque linear urbano, que permitirá preservar e ampliar as áreas de várzeas protegidas para combater as enchentes na região metropolitana e reurbanizar toda uma região muito empobrecida, proporcionando opções culturais, ambientais, de lazer e econômicas que vão permitir uma maior integração desta população.

Através do Programa Córrego Limpo, desenvolvido com a Sabesp, os cursos d’água da cidade estão sendo despoluídos. Em 2009 foram limpos 48 córregos, e o programa continua.

CULTURA DE PAZ

A Secretaria do Verde e a Secretaria de Educação desenvolveram em 2008 o programa Difusão da Carta da Terra, que contou com 30 turmas descentralizadas nas diversas regiões da cidade, alcançando cerca de 800 escolas. Foram reproduzidos 65 mil exemplares da Carta da Terra, distribuídos a todos os professores da rede municipal. Documento idealizado na Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992 e escrito por muitas mãos ao redor do mundo, a Carta da Terra tem sido utilizada como um código de ética planetário, capaz de iluminar uma perspectiva de futuro sustentável, equânime, democrático e pacífico. Nas escolas, articula dimensões transdisciplinares da formação do cidadão e da família humana como parte da comunidade da vida na Terra.

A íntima relação entre meio ambiente e saúde levou as Secretarias do Verde e do Meio Ambiente, de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS), que promoveu o diálogo ambiental com cerca de 5 mil agentes comunitários de saúde e de ação social. Esses agentes foram capacitados através do enfoque multidisciplinar nos temas lixo, água, energia, biodiversidade, convivência saudável com animais e zoonoses, consumo consciente, cultura de paz e não violência. O Programa visa também promover a qualificação dos gestores das organizações responsáveis pela gestão e formulação das políticas públicas ambientais e de saúde para a tomada de decisões e implantação de uma agenda integrada. Neste momento, o Programa realiza a implementação de projetos e ações de intervenção em nível local, no território de atuação destes agentes.

Campanhas têm sido promovidas no sentido de chamar a atenção das pessoas para atos simples em nosso dia a dia que podem fazer diferença. Eu não sou de Plásticoé uma campanha permanente pelo uso responsável de sacos e sacolas plásticas lançada em 2007, incentivando o desenvolvimento de campanhas próprias por lojas de supermercado e varejo no sentido de oferecer opções às sacolas plásticas descartáveis. Outras cidades, motivadas pela repercussão da campanha em São Paulo, desenvolveram iniciativas semelhantes.

Em parceria com a Sociedade Vegetariana Brasileira, foi lançada a campanha Segunda sem Carne, buscando incentivar as pessoas a deixarem de consumir carne ao menos uma vez por semana, tendo assim benefícios à sua saúde e à saúde do planeta. A agropecuária é responsável pela emissão de cerca de 18% dos gases de efeito estufa. A campanha visa ainda ampliar o repertório de alimentos no cardápio das pessoas através de um convite para deixar a carne de lado por um dia e testar novas receitas.

A Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ) foi instalada no Parque Ibirapuera em 2006 com o objetivo de oferecer programas e atividades de educação ambiental e para a convivência, abertos a pessoas de diferentes faixas etárias e formação, numa perspectiva transdisciplinar, buscando contribuir para a sustentabilidade em São Paulo.

Gandhi dizia que devemos ser a mudança que queremos ver no mundo. Para falar com o estudante, com a dona de casa, com o trabalhador, com o funcionário público, com o empresário, com o agricultor, com outros governos municipais e estaduais, precisamos fazer a nossa parte.