Benê Mascarenhas

O subprefeito Benê Mascarenhas completa dois anos no cargo. Na conversa a seguir, ele avalia sua gestão, comemora as 70 parcerias público-privadas e cobra do munícipe maior participação na zeladoria urbana. Enquanto ocupa-se com o Carnaval da região, preocupa-se com a quantidade de reclamações que recebe devido aos moradores de rua que acampam pela Vila Mariana nesta época do ano. “Tem munícipe que diz: ‘tem que tirar o morador da rua!’…. Sempre preciso explicar que a legislação não me permite fazer isso”

Pedaço da Vila: No ano passado, o então prefeito João Dória (PSDB) mudou o nome da subprefeitura para prefeitura regional. Agora, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou que voltará à antiga nomenclatura novamente. Quais os motivos dessas alterações?

Benê Mascarenhas: A mudança [do Dória] foi feita por decreto. A Lei Orgânica do Município estabelece que isso tem que ser aprovado por Lei na Câmara Municipal. Aí, como a mudança não foi feita por Lei, tornou o decreto sem efeito e o nome voltou a ser subprefeitura. Porém, o que nós, prefeitos regionais, fomos informados é que a prefeitura está preparando, dentro da legislação, um Projeto de Lei para encaminhar à Câmara Municipal e então concretizar a nomenclatura prefeitura regional. Não sei em que situação está, se já foi encaminhada para a Câmara ou não. A informação que a gente teve é que isso estava sendo preparado. Nós não substituímos o nome; a prefeitura pediu para esperar. O logo ainda é de prefeitura regional. A alteração pode ser feita ou negada. Hoje, a nomenclatura oficial é subprefeitura.

Pedaço da Vila: Neste ano, Bruno Covas assumiu a prefeitura. O que mudou na subprefeitura com essa troca de prefeito?

Benê Mascarenhas: A gestão continuou na mesma orientação de intensificar o trabalho. A subprefeitura cuida basicamente da zeladoria. Então, essa cobrança para manter a região limpa é uma marcha que vem desde o início da gestão. Para mim, aqui na Vila Mariana, a cobrança nunca deixou de existir.

Pedaço da Vila: Não tem um olhar diferente nem uma nova orientação do Bruno Covas?

Benê Mascarenhas: O que teve de diferente foi em relação à estrutura. No período do João [Dória], tínhamos muitos contratos, mas as atas não tinham sido liberadas. Hoje, temos quase todas as atas liberadas e uma estrutura de trabalho melhor. Os serviços na cidade de São Paulo são feitos por atas: ata de poda, ata de tapa-buraco… No ano passado, muitas prefeituras regionais não chegaram a ter nenhum contrato. Em termos de estrutura, as prefeituras regionais estão melhor agora.

Pedaço da Vila: O papel da subprefeitura é a zeladoria urbana. Qual é a dificuldade para manter as ruas e praças do bairro limpas?

Benê Mascarenhas: Não dê ênfase para a cobrança de limpeza para a subprefeitura. Procure, nas matérias, dar ênfase à cidadania. No Japão não tem lixeira. A crítica que recebemos é a seguinte: ‘olha, a prefeitura não está trabalhando, não está limpando…’ A prefeitura está limpando e o cidadão é que não está colaborando. Vamos chamar à responsabilidade. O cidadão não informa que tem um entulho em determinado local no bairro e ele fica ali dois, três dias até a subprefeitura ser avisada. Assim que avisa, imediatamente limpamos. A cobrança não é a irresponsabilidade da prefeitura em casos como esse. A gente limpa e, no dia seguinte, está cheio de lixo. Esse é o problema. As pessoas depredam as papeleiras. Até o cabo de aço do mastro da bandeira na entrada do túnel Ayrton Senna foi roubada. É o vandalismo, a molecada. Parece que as pessoas querem ver as coisas quebradas. A quantidade de entulho que recolhemos em locais irregulares é enorme. Isso gera gasto com equipe, caminhão… esse serviço não é para a subprefeitura estar fazendo. Se botarmos na ponta do lápis, impacta bastante. Quase todos os dias temos chamados para recolher entulho nas ruas e praças da região. No bairro, temos três Ecopontos para o munícipe descartar entulho e ainda temos a programação do cata-bagulho. Mesmo assim, as pessoas jogam o sofá velho na calçada.

Pedaço da Vila: As empresas de limpeza não estão dando conta das demandas do bairro e a conta parece não fechar.

Benê Mascarenhas: Não é questão de conta fechando ou não. A empresa tem uma programação.

Pedaço da Vila: Essa programação não está dando conta…

Benê Mascarenhas: Não é a programação que não está dando conta. É o munícipe que está fazendo aquilo que não deveria ser feito.

Pedaço da Vila: O munícipe que joga o lixo no lixo e paga seus impostos está insatisfeito com o resultado da limpeza…

Benê Mascarenhas: Eu quero que falem quais os locais que estão um lixo no bairro. Quais?

Pedaço da Vila: Avenida Dante Pazzanese, Largo Ana Rosa, Av. Cons. Rodrigues Alves…

Benê Mascarenhas: Se o munícipe liga para a subprefeitura, imediatamente acionamos a equipe para ir limpar. Agora, quando batem na prefeitura porque tem um entulho na rua, como se ela não estivesse cuidando dos espaços públicos, isso me dói. Pois mesa e cama não têm pernas para sair andando e parar na calçada. A subprefeitura não tem estrutura para ficar rodando todas as nossas ruas para ver se tem algum lixo irregular. A subprefeitura limpa e, em seguida, sujam. E o munícipe fica com sensação de que a subprefeitura não está limpando. Isso acontece com o Largo Ana Rosa e a com a Praça Oswaldo Cruz. A gente faz, faz e a sensação é a de que nada é feito nesses locais.

Pedaço da Vila: A cada ano dispara o número de pessoas em situação de rua no bairro. Que trabalho é feito para atender essa demanda?

Benê Mascarenhas: A forma de agir com os moradores de rua precisa ser repensada. Vai chegar um momento em que as instituições terão que se sentar e dialogar para encontrar uma solução. Para mim, a atual legislação, que impede o poder público de colocar a mão no morador de rua, está ultrapassada. O poder público vai ao local, limpa, lava, vira as costas e deixa a pessoa na calçada sendo lambida por ratos e baratas… qual é a contribuição dada para a recuperação dessa pessoa? Não sou eu, Benê, que vou lá, pegar a pessoa e retirá-la do local. Não! São as instituições de direitos humanos, assistência social, OAB, área médica, todas juntas. Os pontos [que abrigam pessoas em situação de rua] aumentaram muito no bairro. Quando entrei aqui, fazíamos ações uma vez a cada quinze dias, nos locais que abrigam moradores de rua. Hoje, essas ações são realizadas todos os dias. Eu era radicalmente contra a internação compulsória antes de vir para a prefeitura. Hoje, eu sou um defensor de uma internação assistida, com acompanhamento, com visitas, instituições dando assistência. A família bandonou a pessoa, a própria pessoa já se abandonou e o poder público está mantendo ela abandonada. Eu falei ao prefeito Bruno Covas que a gestão precisa botar o dedo nessa ferida. E uma das coisas que pedi foi a alteração da legislação que trata do morador de rua.

Pedaço da Vila: Se a legislação fosse alterada, ajudaria no trabalho?

Benê Mascarenhas: A gente só pode falar em cima do que existe. Hoje existe essa legislação. Se fizerem outra, iremos trabalhar em cima do que ela estabelecer. A legislação não é no todo ruim. A ideia é ir adaptando-a conforme o momento.

Pedaço da Vila: Hoje, como são feitas as ações?

Benê Mascarenhas: A gente vai ao local e pede para que eles saiam para limparmos. Se o morador tem as suas coisas e quer colocar tudo no seu carrinho, não podemos fazer nada. A única coisa que fazemos é varrer e lavar o local. Logo em seguida, os moradores espalham tudo novamente. Aí que dá a sensação de que o local não é limpo, não é cuidado. Precisamos botar o dedo na ferida. São muitas pessoas de qualidade nas ruas, enfermeiros, professores… Pessoas que poderiam estar produzindo muito para a sociedade. Essas pessoas não estão na rua por vontade própria, por achar bonito morar na rua! Os problemas familiares, o desemprego, e tudo isso que a gente sabe, fizeram com que elas fossem parar na rua. Não estamos dando chances a esses seres humanos. Cada um tem o direito de ir e vir; ok, maravilha! — mas isso quando a pessoa tem condições de tomar decisões. E, muitas, não têm essas condições. É aí que está a falha. Eu tenho batido nessa tecla, pois é um tema que não é fácil, tanto que até agora não há uma solução. Sempre tem alguém para ver por outro viés. Aí entra a droga, o crime. Temos vários pontos no bairro onde há o crime, a droga e a violência. Se eu tivesse uma forma de resolver isso… Tem munícipe que diz: ‘tem que tirar o morador da rua!’. Discutem comigo e sempre preciso explicar que a legislação não me permite fazer isso.

Pedaço da Vila: Como o munícipe pode ajudar?

Benê Mascarenhas: Não dando donativos. Se quer ajudar, procure uma das instituições do bairro para fazer a doação. Tem muita genteque está na rua pedindo e tem moradia fixa. Nessa época do ano, o número de pessoas que vêm de outros locais para pedir aumenta muito.

Pedaço da Vila: A Feira Orgânica Noturna, na Av. José Maria Witaker será permanente?

Benê Mascarenhas: Por enquanto não houve nenhum pedido de prorrogação por parte dos organizadores. A feira funcionou até então como um evento, dentro da legislação que prevê um prazo de até 90 dias, podendo ou não ser renovado. Ela Foi um sucesso! Quando eu a autorizei, já sabia que seria assim, pois não queria uma feira dentro do conceito tradicional, que considero ultrapassado. Eu tenho conversado muito para repensar esse formato de feira-livre. Para a Feira Orgânica Noturna ser permanente, precisa da autorização da secretaria municipal de desenvolvimento econômico. O papel da subprefeitura é autorizar o uso do espaço, seguindo a orientação da CET e não tem nenhuma objeção em relação à ela.

Pedaço da Vila: O Carnaval de 2019 está aí. Como a festa na região está sendo organizada?

Benê Mascarenhas: A secretaria das prefeituras regionais é quem se responsabilizou por todo o planejamento, discussão e a organização do Carnaval de 2019. As inscrições encerraram e agora a secretaria está finalizando o processo para definir os roteiros e os desfiles. Por enquanto, ainda não temos essa definição, mas  posso adiantar que a Avenida 23 de Maio saiu do Carnaval por um entendimento entre a prefeitura, Polícia Militar e os hospitais da região. Foi mais por uma questão de precaução. Este ano a avenida recebeu um público gigantesco. A expectativa para 2019 é de um público maior ainda — e isso oferece risco de acontecer um descontrole em função da falta de rota de fuga na 23 de Maio; há paredões nos dois lados da avenida.

Pedaço da Vila: Quais vias do bairro o senhor vê como alternativas para abrigar os megablocos que deixaram a Av. 23 de Maio?

Benê Mascarenhas: Já temos no bairro um local onde saem os megablocos, a Av. Pedro Álvares Cabral. Em nosso pré-Carnaval, desfilam ali os megablocos do Alceu Valença e do Monobloco. Neste ano, a média de público por dia foi de 500 mil pessoas. Num único dia deste ano, a Av. 23 de Maio reuniu quase 2 milhões. Eu acredito que não cabe um público desse tamanho na Av. Pedro Álvares Cabral. Mas quem está definindo os locais dos desfiles é a secretaria municipal de cultura, que está analisando os endereços que irão receber os blocos. Por enquanto, ainda não há nada de definitivo. 

Pedaço da Vila: Qual é a sua avaliação do desses dois anos à frente da subprefeitura?

Benê Mascarenhas: Como já disse, a subprefeituras cabem o trabalho de zeladoria. E, quando se trata de zeladoria, você nunca irá dizer: opa!, resolveu o problema. Zeladoria é assim: você limpou hoje e amanhã está sujo, você cortou a grama hoje e em poucos dias já precisa ser cortada de novo. O serviço é constante. O que a nós compete, estamos atendendo em tempo. Tenho procurado mostrar para a equipe que a prioridade é a demanda do munícipe. O que me deixou muito feliz nesses dois anos foi a colaboração da população. A população da nossa região, em sua grande maioria, está disposta a dar as mãos ao poder público para ajudar na melhoria da qualidade de nossa região. O envolvimento da comunidade é intenso. Conseguimos viabilizar o centro de acolhida para moradores de rua, o que foi muito bom. Quando assumi a prefeitura regional, tínhamos 14 termos de cooperação, ou seja, de áreas públicas adotadas pela população. Hoje, já estamos com quase 80 termos assinados. Isso representa mais de 10% de nossas áreas verdes adotadas por pessoa jurídica ou física: praças, canteiros, rotatórias. Esse é o exemplo de que a população está querendo ajudar.

Pedaço da Vila: Quanto foi gasto e quanto está bloqueado do orçamento deste ano? E o que mudará no ano de 2019?

Benê Mascarenhas: O nosso orçamento total disponível está na ordem de R$ 38.182.477,31, sendo que deste R$ 6.015.083,66 estão congelados. Atualmente consumimos R$ 26.279.008,98 em obrigações para posterior pagamento inerente às despesas de 2018. Até o momento e pela edição do decreto 58.515, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, estamos impedidos de contrair novas despesas. O Orçamento para 2019 mudará, tendo o número exato da sua disponibilidade somente com a edição do decreto de execução orçamentária.