Todo mês a redação do Pedaço da Vila recebe as mais diversas reclamações sobre calçadas. São problemas de má conservação, invasão de mesas, carros e entulhos, raízes de árvores, entre outros. Mas qual parte é de responsabilidade do morador ou do poder público? Eis aqui algumas respostas para esta questão

A primeira lei existente na cidade de São Paulo sobre calçadas foi criada em 1923. Já naquele tempo, os administradores preocuparam-se em não assentar certos tipos de trilhos para não atrapalhar os pedestres que ainda corriam atrás de bondes. Infelizmente, quase um século depois, o problema da má utilização das calçadas ainda é uma realidade. O que se observa é que são poucos os que se preocupam com o próximo.

Desta feita, a redação do Pedaço da Vila reuniu um grande rol de reclamações dos leitores sobre o descaso de moradores e empresários com suas calçadas. São reclamações de todas as ordens; calçadas invadidas e descuidadas de tal forma que caminhar tornou-se um problema.

O assunto é sério, já que calçadas mal construídas, com mesas e cadeiras espalhadas, muitas vezes sobre grandes raízes de árvores antigas podem mesmo ser motivos para acidentes mais sérios com pessoas idosas, crianças e portadores de deficiência física, o que determina uma questão de segurança.

Recentemente, o Instituto Biológico realizou uma pesquisa sobre os pontos fortes e os pontos que necessitam de melhoria no bairro. Cerca de 44% dos moradores da Vila Mariana destacaram como ponto negativo do bairro a má conservação das calçadas com excesso de lixo, fezes de animais e entulho.

“Não bastassem esses problemas, muitos ainda utilizam a calçada como estacionamento”, reclama Reinaldo Mingueti Bertoni, aposentado e morador da rua Humberto I, denunciando a lavanderia da esquina de sua rua com a Conselheiro Rodrigues Alves. “O estacionamento do cliente é a própria calçada”, aponta. Pior ainda são os bares que circundam as faculdades. “Eles mantêm suas calçadas abarrotadas com mesas, cadeiras e estudantes confortavelmente acomodados nos locais próprios para pedestres”.

Ninguém liga e o problema persiste, mesmo depois do decreto do então prefeito José Serra que criou o Programa Passeio Livre, visando passeios públicos padronizados na cidade, bem como a acessibilidade aos portadores de deficiências, idosos e gestantes. “Uma cidade com maior qualidade de vida e com uma paisagem urbana mais bonita para todos”, defendeu Serra por ocasião do lançamento do programa.

Até agora, entretanto, muito pouca coisa parece ter mudado na Vila Mariana. A subprefeitura, segundo depoimento dos moradores, não dispensa muita atenção ao problema, retardando atendimento às reclamações.

De seu lado, entretanto, o subprefeito, Fábio Lepique pede a divulgação do Programa Passeio Livre, que pode ser baixado no http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre. Ele insiste em que as pessoas devem continuar reclamando dos abusos. “A reclamação é o principal instrumento que eu tenho para saber o que não vai bem”, garante Lepique.

A comunidade deveria parar um momento para refletir sobre a importância de uma calçada. “Antes da prefeitura, isso deveria ser uma preocupação da própria população”, diz Francisco Carlos Capucho, proprietário do Biológico Material de Construção. Ele deu o exemplo, reformou toda sua calçada e com isso seu estabelecimento ficou ainda mais conhecido no bairro de maneira muito positiva. “É preciso que comecemos a fazer nossa parte”, sustenta.

Já Preciosa Souza Oliveira, dona do empório mais antigo do pedaço, que fica na Rua Rio Grande com a Morgado de Matheus, fez de sua calçada um ponto turístico do pedaço, com vasos de plantas que cuida todos os dias com o maior carinho. “Comecei com meus próprios vasos, mas depois os vizinhos gostaram da idéia e trouxeram outros. Com isso, minha calçada está toda florida”, alegra-se. Quem achou o máximo, foi o leitor e morador da Morgado Matheus, Luiz Ramos: “Em uma de minhas caminhadas pelo bairro me deparei com uma bananeira na calçada. Achei superinteressante e resolvi fotografar e enviar à redação para alguma matéria”, escreveu.

Sua calçada está em ordem?

O decreto nº 45 904 estabelece as normas do Programa Passeio Livre, um novo padrão arquitetônico para a cidade que pretende organizar o passeio público. A cartilha informa o que a Prefeitura definiu para as calçadas, que têm seu espaço planejado de acordo com a necessidade dos moradores.

Calçadas com até 2 metros de largura, por exemplo, devem ser divididas em 2 faixas diferenciadas por texturas ou cores diferentes e com 2 ou mais metros, em 3 faixas: Faixa de serviço que é própria para a colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiência, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras. Faixa livre, destinada exclusivamente à circulação de pedestres e, por isto, deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos ou vegetação (!). E faixa de Acesso que é a área em frente ao imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas, toldos e mobiliário móvel, como mesas de bar e floreiras – desde que não impeçam o acesso ao imóvel.

São vários os materiais indicados para a pavimentação das calçadas. Cada um deles atende a um tipo de necessidade definida pela subprefeitura. Além dos conhecidos, como os pavimentos de blocos pré-fabricados, as placas pré-moldadas de concreto e o ladrilho hidráulico, há o pavimento Ecológico feito de entulho da construção civil e que permite a penetração de água entre os blocos, atingindo o solo. Desta forma, contribui no combate a enchentes e poças d’água na calçada.

A vegetação é outro ponto de destaque. A cartilha orienta que para plantar as árvores na calçada é necessário entrar em contado com a subprefeitura, conforme a lei n° 10365/87. É primordial conhecer a espécie da vegetação que irá plantar e não cimentar sua base para não prejudicar seu desenvolvimento. A instalação de grelha ou plantar gramas ao redor é uma boa saída para evitar danos à calçada.

“Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros à vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a construir os respectivos passeios na extensão correspondente de sua testada, e mantê-los sempre em bom estado de preservação. Caso o passeio não esteja em bom estado de preservação, o proprietário é intimado a regularizar a situação no prazo de 30 dias sob pena de multas mensais até a regularização da situação. Como temos 1183 ruas na subprefeitura, se as pessoas não denunciarem as calçadas mal cuidadas é bem mais difícil atuar com agilidade”, alerta o subprefeito Fábio Lepique. O valor da multa pode variar de 1 a 5 UFM ´s, ou seja, de R$ 83,48 a R$ 417,4 por mês.

Reclamações X Esclarecimentos

Entulho demais

Esse é um problema seríssimo no bairro. Basta passar pela rua Gandavo e olhar a calçada do muro da Cinemateca. Para acabar com os “pontos viciados” a Subprefeitura VM lançou recentemente a campanha antientulho, que visa conscientizar a população de que lixo e sobras de materiais devem ter destino correto. Para isto, inaugurou um Ecoponto que fica em Mirandópolis, na avenida José Maria Whitaker com Casemiro da Rocha. “As reclamações devem ser feitas no site www.prefeitura.sp.gov.br ou pelo meu e-mail flepique@prefeitura.sp.gov.br”, informa o subprefeito.

Embora a Subprefeitura se esforce, o vizinho Vitor Ribeiro diz que no dia 20 de outubro último registrou a solicitação Nº: 7227641 e não foi atendido. “É impossível andar atualmente na rua Áurea, 65. O prédio que dá fundos para a rua não tem nenhum compromisso com a cidade. Não contentes com o estado deplorável do seu passeio público, depositam entulho e lixo todos os dias da semana. Somos obrigados a utilizar a rua. Não acho que a subprefeitura tenha a obrigação de ficar retirando lixo e entulho todos os dias do local, mas tem a obrigação de multá-los”, reclama!

Árvore no caminho

Na Rua Joaquim Távora, a comerciante Fátima Augusto está preocupada com uma árvore seca em frente ao seu estabelecimento. “Eu já procurei a subprefeitura para analisar o estado em que a árvore se encontra, mas ninguém veio averiguar. Ela pode cair a qualquer momento!” Na rua Pelotas, Corina Maria Leite sofre com as raízes de uma árvore em frente de sua casa.”Fizemos vários pedidos, inclusive com fotos, mas não fomos atendidos”,diz.

O subprefeito orienta nesse caso a fazer uma solicitação de poda ou remoção através do telefone 156, ou pessoalmente na Praça de Atendimento (localizada na rua José de Magalhães, 500). Em seguida, um engenheiro-agrônomo fará vistoria no local para avaliar a situação, e resolvê-la da melhor maneira possível. “Caso isso não ocorra, peço que o reclamante insista”, diz.

Bar muito à vontade

Quase todos os dias o bar que fica na esquina da Humberto I com a Dr. Álvaro Alvim fica lotado de estudantes. Devido ao grande número de clientes, o dono do estabelecimento aproveita para usar toda a calçada, ocupando-as com mesas e cadeiras. Por conseqüência, os pedestres são obrigados a usar a rua para seguir caminho.

Lepique afirma que os estabelecimentos comerciais que invadem as calçadas são intimados pela equipe de fiscalização da Subprefeitura a tomar as providências necessárias para se regularizarem, além de multados em valor que varia com a infração. “No caso de ocupação por mesas e cadeiras, é preciso verificar se o estabelecimento possui ou não o devido TPU (Termo de Permissão de Uso). Se não possuir (ou se o uso for abusivo para quem tem o TPU), as mesmas são apreendidas pela fiscalização e o estabelecimento é autuado em R$ 500,00”, informa. “Todo dia o bar fica lotado e por ocupar toda a calçada com mesas e cadeiras, já recebemos varias multas, mas isso já esta sendo regularizado”, compromete-se o garçom do bar.

E aí fica a pergunta: adianta reclamar?
“Adianta reclamar, sim” – garante Lepique. “Nem sempre conseguimos atender na velocidade desejável, mas solicito às pessoas que jamais deixem de reclamar e questionar, inclusive um mau serviço ou demora no atendimento”, orienta.

Colaborou Zaqueu Fogaça Rodrigues