Como vai a governança municipal e da sociedade que trata das dimensões do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e cultura de paz em nossa região? As questões de resíduos, água, energia, qualidade do ar e segurança estão indo bem? 

Vemos constantemente em nosso dia a dia que não! Há muito o que fazer para melhorar, por isso todos temos muito a contribuir pessoalmente, em nossa casa, no nosso quarteirão ou condomínio ou no bairro. Nesse sentido, os conselhos são importantes instrumentos de política pública para melhorar a vida nas cidades. A sociedade em sinergia com o poder público pode impulsionar melhorias e transformações. 

Neste mês que se homenageia São Francisco de Assis, um ser que cultivava a paz e amava a natureza, temos a oportunidade de nos engajar e dar essa contribuição para a região de Vila Mariana. Você conhece o Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES)? O CADES é um conselho oficial formado por membros da sociedade civil – 8 titulares e 8 suplentes. Foi criado pela Portaria 005/2007, posteriormente revogada pela Lei 14.887/2009. Isso significa que é reconhecido pela gestão pública, por isso seus membros podem sugerir novos projetos e ideias, tanto para a Subprefeitura Vila Mariana, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), bem como para a Prefeitura. Todos os temas são possíveis, especialmente os que tratam do Meio Ambiente e da Cultura de Paz no âmbito das subprefeituras. 

São Paulo é a primeira cidade do Brasil que tem CADES em todas as subprefeituras para aconselhar os subprefeitos para que a cidade se torne sustentável e pacífica. O modelo de governança local é um apelo das Nações Unidas. Através da união da democracia representativa com a participativa, podemos convergir para uma forma mais madura: a democracia deliberativa. Isso ocorre quando sociedade civil e o poder constituído encontram caminhos localmente, através da cultura de paz, para uma cidade sustentável em consonância com as necessidades globais. 

Esse diálogo e ações também são um chamamento global das Nações Unidas – ONU em função das mudanças climáticas. Em dezembro, o mundo vai se reunir para rever as políticas para a redução de emissão de carbono. A ONU também está impulsionando a busca por soluções a partir da aprovação de uma nova agenda de sustentabilidade, definida pelos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – ODS, com 17 eixos temáticos. Os países deverão CO2 até 2030. O CADES, através do seu corpo de conselheiros, é uma colaboração local para que essas questões se efetivem. 

No seu percurso, os conselheiros do CADES VM participam de cursos formativos nas reuniões mensais e em entidades públicas, por exemplo na UMAPAZ. Com isso, a atuação no CADES VM aprofunda a democracia pela participação local fazendo a interface da população, pelos seus representantes eleitos, com a gestão pública em várias instâncias. A participação é um desafio para a população e a administração pública, e ela só pode ser aperfeiçoada e melhorada na prática do dia a dia. Vale se inspirar e inspirar outras pessoas para que possam colaborar nesse esforço de construção conjunta. 

No entanto, é importante que novas pessoas venham a se candidatar – chegou a hora de você se candidatar para ser Conselheiro(a). Para isso, as inscrições estão abertas até 19/10/15 no posto de atendimento da Subprefeitura de Vila Mariana (Rua Jose de Magalhaes, 500 – Vila Clementino / das 10 às 17h). Destaca-se que as mulheres têm direito a 50% das vagas, conforme a Lei 15.946, de 23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto 56.021, de 31 de março de 2015. No dia da votação (15/11, das 10 às 16h), será preciso levar o documento de identificação com foto e comprovante de endereço ou trabalho na região da subprefeitura de Vila Mariana para poder votar em um dos candidatos. O melhor para a região pode ser construído por todos – participe, divulgue, apoie, VOTE! 

Lara Freitas e Paullo Santos Programa Ecobairro