ENTREVISTA
- Edição 58 - Fev/2007
Denise Delfim

Fábio Lepique

O subprefeito da Vila Mariana faz uma retrospectiva de sua gestão, adianta os novos projetos, com a garantia de que ficará no cargo e responde aquelas perguntas que não podem calar...

Pedaço da Vila: Há quase um ano no cargo de subprefeito, faça uma retrospectiva de sua administração.

Fábio Lepique: Herdamos bons projetos da gestão anterior e dentro do possível demos seqüência a eles, mas nós não os planejamos. Haverá uma diferença muito grande entre esse ano que passou e o ano que vai entrar. Dentro da nossa limitação orçamentária, tentamos otimizar os recursos e fazer uma pequena reforma administrativa na subprefeitura para podermos direcionar melhor a forma como são encaminhados. Também demos início a uma série de questões importantes que vão se consolidar neste começo de ano. Temos projetos na área da manutenção da cidade e projetos avulsos que não são comuns às subprefeituras, mas que começaremos a implementar. Outro aspecto importante é a questão do rigor. Nossa administração se pautou pelo cumprimento da lei: uma prefeitura que se preocupa em formar uma cidade legal. Legal sob os dois aspectos, uma cidade bacana que, ao mesmo tempo, respeita a lei e faz com que as pessoas a respeitem. Sobretudo no cumprimento da legislação que garante um pouco mais de tranqüilidade, sossego e qualidade de vida.
 

P.daVila: Subprefeitura e Psiu vêm fazendo um trabalho conjunto contra a poluição sonora...

F.L.: A questão da poluição é um fator importante para essa administração, para o prefeito Kassab e para André Matarazzo (secretário das Subprefeituras). A poluição se manifesta de diversas maneiras e temos formas de combater cada uma delas. A poluição sonora, através da Lei do silêncio e da Lei da 1 hora, basicamente. Apesar de não estarem diretamente ligadas a nossa supervisão, utilizamos muito estas duas leis aqui na subprefeitura. Nós fizemos várias intervenções e neste ano fechamos duas dezenas de estabelecimentos comerciais que não respeitavam a Lei do Silêncio. Outro aspecto importante é que nós vamos fortalecer ainda mais nossas relações com a Polícia Militar e Civil. Nossa relação com os delegados é muito boa, a polícia nos apóia em qualquer operação. Vamos manter a determinação do prefeito de fechar tudo aquilo que incomoda os outros. Sobre os bingos, do ponto de vista administrativo, que é minha responsabilidade, todos os bingos foram fechados e eu farei o que for necessário para mantê-los desta forma.


P.daVila: A Lei da Cidade Limpa está em vigor desde o dia primeiro de janeiro. A Subprefeitura está preparada para fiscalizar?

F.L: A questão da poluição visual começa agora, e acho que a prefeitura está preparada sim para resolvê-la. Tenho seis equipes a minha disposição. Cada equipe deverá ter de oito a dez pessoas. Estão na Secretaria da Coordenação das Subprefeituras e serão disponibilizadas na medida em que observarmos a existência de outdoors que não têm liminar judicial para que possamos retirá-los. Acho que a questão da poluição visual será um foco importante...

P.daVila: Sua gestão dá uma atenção especial à Cultura. Quais são as novidades?

F.L: Estamos com um projeto pronto do Centro de Cultura da Vila Mariana. Convidei o novo secretário adjunto da Cultura estadual, o Ronaldo Bianchi, para ir comigo à Casa Modernista. A casa está ficando muito bonita e agora eu terei condições de dispor de equipes para cuidar do verde por lá. Minha proposta é que a administração desse parque passe para a Vila Mariana porque, se pudermos transformar aquilo em uma referência da cultura e da memória, não precisaremos construir uma outra sede. O projeto da sede está pronto, mas podemos transformar o parque Modernista na sede da administração municipal. Acho que ele está propenso a aceitar a proposta porque a Secretaria não têm como manter o lugar e nós temos possibilidade de conseguir parceiros para tocar o projeto. A Casa Modernista seria um espaço cultural que em parte serviria para guardar o acervo da memória da Vila Mariana e, eventualmente, poderia ser administrada por uma organização social ou uma ONG que pudesse gerir projetos culturais. Essa é uma idéia e acho que tem tudo para ser bem-sucedida.

Estamos fazendo a reforma das nossas bibliotecas, a Viriato Corrêa é a que está tendo melhores resultados. Investimos um bom recurso lá, e a Secretaria do Estado também está nos ajudando. Teremos um novo equipamento cultural revitalizado na Vila Mariana sob a administração municipal com a instalação de um cinema, cujo modelo de gestão será discutido com a comunidade, representada por um conselho selecionado. Também vamos instalar um Telecentro na parte superior da biblioteca e, provavelmente, a revisteca da Abril. Acho que até o mês de março poderemos fazer uma bonita inauguração. Da mesma maneira a biblioteca Chácara do Castelo está sendo revitalizada e também colocaremos um telecentro. Eu estou redirecionando o meu contrato de vigilância para ter vigilantes pagos em cada um desses estabelecimentos onde há computadores. Evidentemente que não montaremos uma estrutura dessas sem vigilância, limpeza e manutenção.

P.daVila: É verdade que o sr. está disposto a transferir a sede da Subprefeitura?

F.L: Estou empolgado com a idéia de a gente mudar daqui. Temos outras oito unidades espalhadas que demandam pagamento de água, luz, e deixam as equipes divididas. Tudo com um custo proibitivo. Uma das hipóteses é mudarmos toda a estrutura da subprefeitura para o prédio da Secretaria de Educação (na rua Leandro Dupret), que está indo para o Centro de forma a permitir alienação dos imóveis e otimização de recursos, concentrando as equipes e diminuindo gastos. Tudo isto foi pensado após a constatação de que precisávamos melhorar a gestão. A mudança irá trazer uma economia muito grande de recursos públicos: em vez de pagar oito contas de luz e de água, sem controle, vamos ter toda a equipe em um único local e poderemos ceder essa área para setores interessados em utilizá-la, ONGs, hospitais etc.
 

P.daVila: Os pichadores andam fazendo a festa na Vila Mariana...

F.L: Por mais que a cidade esteja pichada, acho que nós melhoramos bastante. Antes desta entrevista, eu rodei com um assessor por toda 23 de Maio, ida e volta, só para identificar pontos em que o caminhão antipichação vai pintar nas próximas duas semanas. Identificamos por volta oitenta pontos de pichação. Acho que com persistência e a saturação deste serviço, aos poucos os pichadores vão desistindo.

A orientação que nós damos, via de regra, é que sejam pintados apenas muros públicos. O contrato do caminhão de pichação não é muito específico sobre a proibição de usar o caminhão para pintar muros privados, portanto eventualmente acabamos pintando, sobretudo aqueles muros utilizados para promover a publicidade irregular. Nesses casos, pintamos o muro e enviamos a multa para ressarcimento. Precisamos ter cuidado para não utilizar dinheiro público em estabelecimentos privados. Tenho pedido muita tranqüilidade e moderação dos meus agentes em relação a essa questão das multas de Passeio-Limpeza porque, se a responsabilidade de cuidar do seu muro é do morador, não podemos imbuir nele uma "super-responsabilidade" por conta do pichador. Uma coisa é o cidadão que usa o seu muro para publicidade irregular e outra coisa é o cidadão que tem um muro pichado e a Prefeitura aparece no outro dia aplicando uma multa.
 

P.daVila: As áreas verdes da av. Dante Pazzanese e arredores estão esquecidas, qual é o problema?

F.L: É grave! E justifico: tivemos problemas no nosso contrato e de restrição orçamentária, ou seja, menos dinheiro do que necessitamos. Isso felizmente foi superado. Por coincidência eu mandei agora para o secretário a programação de uma equipe que vai entrar "pesado" para resolver o problema. Neste mês, concomitantemente na Vila Mariana, sete equipes estarão trabalhando. Duas que eu tenho atualmente e mais cinco que nós viabilizamos junto à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Tenho uma lista das áreas que receberão intervenção nesse período. Ao todo são oito trechos de intervenção emergencial. São sete equipes e o meu orçamento vai permitir agora que eu tenha permanentemente seis equipes. A Vila Mariana, no ano passado, foi "tocada" com duas equipes por conta do meu orçamento. Nós teremos um ganho de escala substancial. Vamos triplicar as equipes na rua. Uma briga "no bom sentido" que nós tivemos com a Secretaria do Planejamento para suplementar o nosso orçamento esse ano. Entretanto, eu particularmente acho que não é só a administração pública que precisa cuidar da cidade. É preciso que a comunidade contribua. Então, estou muito empolgado porque acho que com a história da Cidade Limpa, teremos oportunidade de dar uma melhorada muito grande na implementação em termos de cooperação da cidade. Poucas áreas serão permitidas à mídia externa por conta de restrições da nova Lei. Uma permissão que foi dada é a contrapartida das plaquinhas nos termos de cooperação. As empresas vão investir bastante na manutenção do verde. Vamos lançar também um plano de cooperação da Vila Mariana. A idéia é fazer um projeto para, por exemplo, quem adotar o canteiro central e as laterais da 23 de Maio, dentro do nosso processo licitatório, terá também que assumir dez outros lotes na Vila Mariana. Acredito que, em dois anos, 80% das áreas verdes da Vila Mariana estarão bem cuidadas. Evidentemente que, por mais equipes que eu tenha, não há como se comparar com o cuidado da comunidade ou de uma empresa que está associando o seu nome ao aspecto positivo de uma praça bem cuidada. Isso é o que a gente precisa: que as pessoas contribuam, além do que já fazem pagando seus impostos. O melhor exemplo que temos disso é a praça da Rua Curitiba.


P.daVila:
Então há esperanças para o Largo Ana Rosa?

F.L: A questão dos ambulantes é outro problema sério. Coloquei como meta acabar primeiro com os ambulantes fixos. Ambulante fixo é aquele que se arvorou da falta de fiscalização da Prefeitura durante anos e montou uma estrutura de alvenaria - ou até de aço!- para poder comercializar irregularmente. Temos quinze apreensões feitas. Propusemos primeiro acabar com os ambulantes fixos, que são aqueles que a administração não pode dizer que não viu. Tivemos algum problema também com as equipes de rapa, muito pouca gente... É uma situação que eu herdei, trabalharei da melhor maneira possível... Não adianta ficar reclamando. Nós fizemos uma proposta de contratação de terceirizados para dar apoio ao RAPA, que foi aprovada pela Secretaria de Gestão e agora nós teremos muita gente para fazer a fiscalização dos ambulantes na Vila Mariana.

P.daVila: Nos finais de semana, a sujeira impressiona...

F.L: O problema do combate à sujeira na cidade está ligado ao acompanhamento que nós estamos fazendo com os moradores de rua. Ao mesmo tempo em que a gente faz este trabalho de constante monitoramento e encaminhamento para os albergues, a nossa equipe do lixo faz um trabalho muito duro de remoção de entulho. A orientação é clara: o cidadão tem direito de ir e vir, que é o que está garantido na Constituição. Mas o ir e vir não implica em levar uma quantidade de tralha que suja a cidade inteira. Convidamos o morador de rua para ser conduzido aos nossos albergues, nossa rede assistencial e, paralelamente, nossa equipe do lixo - com muito respeito - leva toda a tralha do cidadão. Isso tem sido feito com freqüência, com algumas resistências, infelizmente. A gente tem que usar o rigor necessário. São Paulo é uma cidade muito complexa. Não é que eu ache que nós estamos enxugando gelo, tenho que cumprir minha missão e ela está dentro deste perímetro. Mas é preciso que a população compreenda que nós temos 800 mil miseráveis na cidade de São Paulo. E 1,2 milhões de pobres só na capital. Miserável é quem tem um orçamento per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Pobre, é quem recebe até ½ salário mínimo. Nós estamos falando de 2 milhões de pessoas que recebem menos de meio salário mínimo mensal. Evidente que a maior parte dessas pessoas vêm para onde hipoteticamente elas podem obter maiores benefícios como forma de arrecadar recursos: a região central de São Paulo, a região de Pinheiros e a região da Vila Mariana. As pessoas precisam entender que o subprefeito não é o Presidente da República.

P.daVila: O metrô não tem parte da responsabilidade?

F.L: Tem. Acho que este ano nós podemos encaminhar uma proposta ao metrô. Há uma série de problemas: o do carroceiro está diretamente ligado ao descarte da carroça ou aos ferros velhos. A orientação que estou dando é para que façamos um monitoramento rápido destes ferros velhos e que fechemos todos. Isso afastará esse serviço que orbita em função desta captação de irregularidades. Colocaremos, também, câmeras de tevê. Este projeto engloba o seguinte eixo: Bernardino de Campos, passando por um pedacinho da Vergueiro e da Domingos de Morais indo até Jabaquara- e um trecho da Indianópolis e do parque do Ibirapuera. Estamos fazendo estudos para viabilizarmos patrocinadores. É um projeto importante tanto para a segurança como para a manutenção da cidade.

P.daVila: O entulho é um problema sério no pedaço. A calçada da Cinemateca, na rua Gandavo, é um depósito permanente. Uma solução não seria instalar uma câmera para, no mínimo, inibir o descarte?

F.L: Estamos atentos com a questão ambiental. Tenho por volta de 15 áreas onde há entulho irregular. Estamos fazendo uma fiscalização importante, mas na medida que a gente endurece, é também importante oferecer uma alternativa para o cidadão comum que não pode contratar uma empresa, mas que precisa fazer um descarte. É preciso que se ofereça uma alternativa, uma delas será disponibilizada nos próximos dias com a abertura do Ecoponto (terreno na Avenida José Maria Witaker com a Avenida Casemiro da Rocha). É uma forma de permitir que o cidadão deposite seu entulho, dentro do limite de um metro cúbico por pessoa. Isso contribuirá para deixar a cidade mais limpa. Os resíduos serão usados no nosso "usinão de asfalto, para produzir materiais que serão reutilizados na cidade. Quanto à câmera é uma conversa que poderemos ter com a direção da Cinemateca. Mas volto a dizer que não é só a fiscalização mais dura, temos que dar uma alternativa para o cidadão, que é a instituição de mais Ecopontos na região. Vale a pena insistir neles, pois este é um problema sério na Vila Mariana.

P.daVila: Fale sobre a revitalização das favelas...F.L: Identificamos nove pequenas áreas como passíveis de intervenção do CDHU e da Secretaria Municipal de Habitação. Quer seja para remoção, quer seja para revitalização. Temos a da ruas Mauro 1" e Mauro 2 ", a da rua Mário Cardim, três favelas perto da Roberto Marinho - "Buracão 1; 2; 3" – e as das ruas Paula Ney, Guimarães Rosa e Gregório Serrão. Estamos falando de cerca de 1,3 mil famílias que hoje estão em situação que demanda algum tipo de ação. Eu tenho a impressão que pelo menos uma parte dessas famílias poderá ficar em melhor situação. A Secretaria vai mandar as equipes de habitação para poder estudar a melhor alternativa para essas favelas. Se é reurbanização, se é remoção e que modelo será utilizado para isso. Pode ser carta de crédito, seguro de aluguel ou mesmo uma nova unidade habitacional. Eu acho que a Mário Cardim que é a maior delas - avaliamos ter 500 famílias - é uma favela de difícil remoção e por isso acho que o caminho é a reurbanização.

P.daVila: O sr. conseguiu com seu blog (subdavilamariana.zip.net) uma forma eficaz de se comunicar com o Munícipe. Pretende explorar mais este tipo de comunicação via internet?

F.L: Além do blog, com informações diárias importantes para a comunidade, vou disponibilizar na internet a agenda do subprefeito; a agenda dos principais eventos comunitários da Vila Mariana e um link para o acesso às prestações de contas da subprefeitura de forma inteligível - não com um balancete contábil que ninguém entende o que está escrito. Isto para que o cidadão possa acompanhar periodicamente o que está sendo feito com seu dinheiro. Haverá acesso a mapas da região, às entidades representativas da Vila Mariana, a fim de que as pessoas saibam quais são e como podem se associar a elas. Do ponto de vista da inovação da comunicação é um aspecto importante. Hoje para que o cidadão possa fazer uma reclamação, ele entra no meu blog e tem que ficar postando nos comentários. Eu quero abrir um link para reclamações e sugestões onde ele clique e apareçam tópicos como, por exemplo: falta de árvore, buraco, conservação de logradouro, etc. Dessa forma, ele poderá fazer sua reclamação e ela chegará mais rapidamente aqui. Estou fazendo isto com meus próprios recursos. Uma equipe está desenvolvendo o site, vão me dizer quanto custa e eu vou pagar. Vai ser uma inovação bacana em comunicação, parecida com o novo site do Pedaço da Vila.

F.L: Vou fazer o possível. Não obstante eu seja subprefeito, representante do prefeito, existem competências diferentes e essa não é uma competência direta. Mas por conta da boa relação que temos com o presidente da CET é possível que eles nos atenda. Um novo ano, com novo orçamento, com mais recursos, com mais disposição do trabalho em que posso fazer o meu próprio planejamento, o que é fundamental, porque o meu orçamento tem muito a minha cara e ajuda a definir as prioridades.P.daVila: Toda semana há um acidente no cruzamento da rua Joaquim Távora com a Áurea. Um farol ali há muito tempo é por demais necessário. Os moradores já fizeram abaixo-assinado, mas não foram atendidos pela CET. O sr. pode ajudar?


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