UMAS E OUTRAS
06/02/2018 - Edição 179 - Fev/2018
Da Redação

Encolheu

Fazer mais com menos. Essa será a máxima do Conselho Participativo Municipal da Vila Mariana neste biênio 2018/2019. O principal instrumento de participação popular nas políticas locais chega ao seu terceiro mandato com o número de membros reduzido pela metade.

Das 34 cadeiras restaram apenas 17. Agora são cinco conselheiros para representar cada um dos três distritos atendidos pela prefeitura regional da Vila Mariana (Vila Mariana, Moema e Saúde) e dois conselheiros imigrantes.
 
Prevista, a mudança foi anunciada pelo prefeito João Dória em agosto de 2017 na revisão do decreto (56.208/2015) que regulamenta o órgão. A justificativa anunciada para o corte foi a baixa frequência dos conselheiros nas reuniões.
 
Na ocasião, o Conselho da Vila Mariana criticou duramente a intervenção e publicou uma nota de repúdio na qual classificou o novo e atual decreto (57.829/2017) de ‘impositivo e antidemocrático’. “Não houve diálogo”, afirmou a coordenadora da última gestão do CPM-VM, Lais Fukushima Freitas Galhardi.
 
Já o prefeito regional Benê Mascarenhas acredita que a redução de integrantes não causará impactos negativos à representatividade do Conselho. E contemporiza: “A diminuição não irá tirar nenhum direito conquistado”.
 
Organismo autônomo de caráter consultivo, o Conselho Participativo Municipal foi regulamentado em 2013 e é formado exclusivamente por membros da sociedade civil (não remunerados pela função). A sua representatividade popular é reconhecida pela prefeitura. 
 
Entre outras atribuições, os conselheiros fiscalizam os gastos da prefeitura regional e acompanham o cumprimento de suas metas; apresentam ao poder público as demandas trazidas pelos munícipes; elaboram projetos e ações para o bem-comum; e aproximam a comunidade do poder público local.
 
Nesses primeiros quatro anos de existência, o Conselho Participativo Municipal da Vila Mariana apresentou um perfil engajado, conquistou relevância e se tornou uma referência para os demais conselhos da cidade. 
 
Dentre as suas principais conquistas destaca-se a praça Janela do Sol, na Rua Botucatu, 557, construída de forma colaborativa com a comunidade. O projeto representou o bairro na 11ª Bienal de Arquitetura de São Paulo.
 
Agora, cabem aos novos conselheiros da Vila Mariana continuar os trabalhos para garantir a representatividade dos moradores; são eles: Mariana Rodrigues de Carvalho Mello, Marcia Josefina Norcia, Miriam Gloria do Amaral Diaz, Alessandro Luiz Oliveira Azzoni, e o reeleito Paulo Luciano Sguario e Silva.

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