UMAS E OUTRAS
05/07/2017 - Edição 172 - Jun/2017
Da Redação

Praças adotadas
Foto: Fernando Pereira/ Secom

Nos últimos dois meses a prefeitura regional da Vila Mariana assinou três novos contratos de adoção de áreas públicas no bairro pela iniciativa privada; um para o canteiro da Av. 23 de Maio (Exto. Engenharia), outro para a praça Vereador Miguel Sangiolo (Setin) e o terceiro para a praça da Rua Victor Francisco Abatepaulo, na esquina da Eça de Queiros (Clínica da Vila).

Essas três novas assinaturas elevam para 19 o número de praças e áreas verdes no bairro que estão hoje sob a responsabilidade da iniciativa privadas. Na gestão anterior, do subprefeito João Carlos da Silva Martins, foram assinados 17 termos de parceria nesse modelo. No total, são 205 praças na área de abrangência da prefeitura regional da Vila Mariana.
 
O programa Adote Uma Praça foi instituído em outubro de 2014 pelo Decreto 55.610, atualizado em janeiro deste ano pelo prefeito João Dória por meio do Decreto 57.583. Ele permite que empresas, entidades e cidadãos assumam a conservação de áreas públicas de até 10 mil metros quadrados visando o melhor uso pela população.
 
Para adotar uma área pública é preciso protocolar o pedido na Praça de Atendimento da prefeitura regional portando RG/CNPJ e o endereço da residência ou empresa. A solicitação deverá ser analisada no prazo de cinco dias e, se aprovada, publicada no Diário Oficial da Cidade. Após a emissão do termo o responsável assume o compromisso de cuidar da respectiva área.
 
Segundo o art. 11 do decreto o contrato de adoção tem a validade de no máximo três anos. Ao fim dele, um novo pedido de adoção deve ser feito. Em troca da adoção fica autorizado ao responsável fazer propaganda no local em forma de uma  placa  com o nome da empresa/instituição ou nome pessoal ou familiar, como prevê a Lei Cidade Limpa.
 
Entre os objetivos da parceria estão a viabilização de ações de conservação, execução de melhorias e manutenção ambientais e paisagísticas, melhorias na iluminação e segurança, instalação de mobiliário urbano, implantação de wifi livre, entre outras, que atendam às necessidades dos usuários locais. “Respeitando as regras de zeladoria da prefeitura, o cooperante pode fazer diversas melhorias no local”, diz a PRVM.
 
No momento existem mais quatro termos de adoções em análise na prefeitura regional para as praças Carlos Gardel e Eisenhower (já eram adotadas, mas o prazo venceu), para a jardineira da rua Victor Francisco Abatepaulo e para o canteiro verde na rua Colatino Marques com a Av. República do Líbano.
 
Usada por anos como estacionamento pela Assembleia Legislativa de São Paulo, a praça Armando de Sales Oliveira será revitalizada para ser — finalmente — aberta à população. No dia primeiro de junho começaram os trabalhos da equipe da prefeitura regional para readequar o espaço. A notícia foi anunciada pelo Presidente da Assembleia Cauê Macris (PSDB) ao lado do prefeito regional VM. A prefeitura diz que a readequação da praça será feita por uma empresa adotante, sem revelar o seu nome.
 
MUTIRÕES
 
Para dar conta da manutenção das praças e áreas verdes do bairro, o prefeito regional Benê Mascarenhas tem realizado, aos sábados, mutirões de limpeza com a participação da comunidade e ações de manutenção seguindo o modelo do programa Cidade Linda.
 
Até agora foram realizados sete mutirões no bairro, alguns deles com a presença do prefeito João Dória. Por enquanto, os locais contem-plados com mutirões foram as Avenidas 23 de Mario, Rubem Berta e dos Bandeirantes e República do Líbano.
 
Segundo o prefeiuto regional, essas ações ajudam a criar uma consciência participativa. “Os objetivos são, além da preservação do local, construir laços de amizades entre os moradores do bairro e despertar o sentimento de pertencimento".

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