ENTREVISTA
- Edição 124 - Fev/2013
Da Redação

Luiz Fernando Macarrão
Mestre em Arquitetura e Urbanismo, o morador da região da Saúde é graduado em Engenharia Civil, Administração de Empresas e Direito. Com experiência em desenvolvimento, planejamento, gestão de contratos e direito, urbano e ambiental, sempre atuou em áreas técnicas. Funcionário público de carreira, sem ligação com nenhum partido político, deixou o cargo de engenheiro especialista em desenvolvimento urbano, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para se tornar o novo subprefeito da Vila Mariana!
 
Pedaço da Vila: O que mudará na Subprefeitura da Vila Mariana em sua gestão?
 
Luiz Fernando Macarrão: Antes adminis-trações regionais, as subprefeituras foram criadas, no início de 2000, dentro de uma política de descentralização. Foi justamente na mesma época em que houve o novo Plano Diretor para a cidade de São Paulo, em função do Estatuto da Cidade, que já previa essa política de descentralização. Acontece que, nos últimos anos, as subprefeituras foram novamente centralizadas, dividindo então os orçamentos e suas atribuições. Estiveram focadas na manutenção e na zeladoria – obviamente pontos muito importantes, mas a Subprefeitura é mais do que isso. Então, a proposta desse mandato do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é a de recuperarmos a atuação das subprefeituras, com a descentralização da administração, e, ainda, instalar em nossas salas de atendimento um centro de informações, para que os cidadãos obtenham orientações pertinentes ao município em cada uma das 31 subprefeituras da cidade.
 
P.daVila:  Isso quer dizer que cada secretaria terá um representante dentro das subprefeituras?
 
L.F.M.: Como será o desenho ainda não sei, mas a ideia é o cidadão não precisar mais se deslocar para resolver os problemas de sua região.
 
P.daVila:  O que agiliza os serviços...
 
L.F.M.: Com certeza, mas não agora... mais para a frente. Tudo está sendo implantado, há um estudo em andamento. Então, é bom deixar claro: as mudanças serão realizadas ao longo do mandato. Senão você cria uma demanda que não é verdadeira. Mas a ideia é ter um canal aberto dos órgãos municipais dentro das subprefeituras. Isso irá facilitar!
 
P.daVila:  O bairro abriga algumas favelas, em nosso pedaço temos a da Rua Mário Cardim, que há anos espera por uma reurbanização. Isso está dentro dos planos desta nova gestão?
 
L.F.M.: O meu plano, como subprefeito da Vila Mariana, é de fazer cumprir, obedecer, o plano de governo de Fernando Haddad, definido para a cidade de São Paulo como um todo. Na política, a preocupação principal é com a questão educacional, com a construção de creches — essa será a prioridade. Mas, na questão habitacional, temos um déficit muito grande em São Paulo, além de várias áreas de riscos: favelas localizadas sob viadutos, em encostas de morros, com risco de desabamento, além das que correm perigo com as enchentes, com os incêndios. São muitos os problemas de habitação.
A demanda dos moradores da Rua Mário Cardim obviamente é legítima, mas tudo tem que estar dentro de um programa. Eu não posso falar: vou atender! Porque isso não é verdade: não há recursos, condições de se fazer agora...  A demanda é muito maior do que a capacidade de atender. Então, temos que trabalhar dentro de uma escala de prioridades, que são as mais emergenciais. Aliás, um plano de reurbanização não parte de uma subprefeitura, é uma ação da Secretaria de Habitação e, no momento certo, ela estará com esse quadro levantado.
 
P.daVila:  Uma das principais reclamações da vizinhança está relacionada à ineficiência do PSIU. As demandas são muitas, mas o órgão parece estar distante da população. O que muda nesta gestão?
 
L.F.M.: O PSIU não está vinculado à subprefeitura, mas, obviamente, será conduzido de maneira diferente, terá um novo tratamento. Realmente, o PSIU estava deixando a desejar...  Ele deve ser eficiente,  senão  perde o controle, ainda mais em uma cidade como São Paulo!
 
P.daVila:  Andar pelas calçadas do bairro é um perigo: depara-se com buracos, desníveis, obstáculos;  muitas delas são estreitas e não permitem o trânsito de cadeirantes...
 
L.F.M.: No governo passado, foi implantada uma lei mais severa para a preservação das calçadas. Dentro do plano desta nova gestão existe um programa de acessibilidade e arborização das calçadas, mas é algo que ainda precisa ser ajustado
 para atender melhor à cidade inteira. 
No próprio site da prefeitura está disponível uma orientação sobre como as calçadas poderão ser melhoradas;  os cidadãos podem acessar essas informações. Nós temos lugares em que a calçada não é acessível, porque ela não tem largura, e mudar vai depender de novas interpretações da legislação. Acredito que quando existe uma relação de pertencimento entre a cidade e seus moradores ela colabora no propósito de encon-trar soluções adequadas para cada caso.
 
P.daVila:  Os eleitos, por voto popular, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) participam de reuniões mensais, abertas à população,  com o subpre-feito da Vila Mariana, para falar sobre áreas
verdes, córregos, transportes, lazer, lixo, entre outros problemas ambientais.  O senhor vai fortalecer o CADES?
 
L.F.M.: Eu conheço o CADES, mas não sei como ele está nesta sub-prefeitura... Mas com todos os conselhos populares, a orientação que nós tivemos é para que eles sejam atuantes. Ainda não recebemos a agenda do CADES para este ano, mas vamos participar! Ele é superimportante!
 
P.daVila:  A Vila Mariana teve um Fórum Cultural que realizava reuniões mensais e promovia eventos para a comunidade.  Nesta gestão podemos contar com uma parceria mais efetiva para promover a cultura da região?
 
L.F.M.: Quando se fortalece um governo local,
 a população fica mais próxima dele. Como já disse, é esse o intuito: o de você ter os conselhos populares e sua participação efetiva. No bojo dessa discussão e dessa participação estão todas essas demandas. Espero poder, dentro da disponibilidade, recuperar essa relação.
 
P.daVila:  Dentro de qual disponibilidade?
 
L.F.M.: Neste primeiro ano já estamos trabalhando com um orçamento fechado, aprovado em 2012, e, para mexer nele, temos a limitação legal de 15% — isso na Prefeitura como um todo.  Já que estamos com um orçamento limitado, provavelmente não será neste primeiro ano que iremos promover mudanças na subprefeitura, até porque temos que nos estruturar. Faremos essas alterações paulatinamente, durante o mandato de quatro anos. A mudança  envolve  outras secretarias, como a da Educação, Cultura e Saúde. Assim, a partir do esboço, minimamente as alterações serão imple-mentadas — essa é a ideia.
 
P.daVila:  A revisão do Plano Diretor Estratégico (que ordena as diretrizes do crescimento da cidade) precisa ser votada ainda este ano... 
 
L.F.M.: O Plano Diretor foi aprovado em 2002, e, em 2004, os planos regionais foram realizados.  O PDE tinha a validade de dez anos para então ser revisto. Em 2012 venceu esse prazo. Embora algumas medidas tenham sido implementadas,  ele não foi por completo. Quando falamos em um plano é preciso entender que é no fazer  que são realizados os ajustes, é durante seu caminhar. Neste ano teremos a oportunidade para atualizá-lo na Câmara Municipal. E estamos em um momento favorável, pois o relator do Plano Diretor em 2002, o vereador Nabil Bonduki, se reelegeu e terá a oportunidade de pilotar esse trabalho de novo. Nós temos a grande possibilidade de atualizá-lo na Câmara Municipal.  
 
P.daVila:  Quais são as prioridades de sua gestão para este primeiro ano de subprefeitura?
 
L.F.M.: São as anunciadas pelo prefeito, e estamos atentos em fazê-las. É cedo ainda para anunciar, pois são medidas a médio e longo prazos de uma gestão. Posso dizer que o período é de chuvas e a região da Vila Mariana enfrenta problemas: um deles são os pontos de alagamento, essa é uma região de muitos rios canalizados. Acredito que a população está vendo o pessoal limpando os bueiros... O sistema de drenagem deve permanecer sempre limpo, com um monitoramento maior ...
 
nesta época de chuvas. Já sabemos quais são os pontos que causam as maiores repercussões,agora faremos um encaminhamento para tentar diminuir os problemas nos próximos anos. Alguns dependem de obras de infra-estrutura, de projetos... 
Outra prioridade são as árvores — a Vila Mariana não é necessariamente um bairro muito arborizado, mas há árvores de grande porte. Elas já estão sendo monitoradas com mais atenção para que não causem inúmeros problemas:  estão podres, infestadas de cupim, presas em fios. Será um monitoramento preventivo.  Estamos trabalhando para que as árvores não caiam e ainda fazendo um levantamento. Esses são nossos objetivos neste momento.
 
P.daVila:  Por Compensação Ambiental, foram plantadas inúmeras árvores em nossas ruas, mas muitas não vingaram...
 
L.F.M.: Cada caso é um caso; vamos fazer o levantamento. Neste momento, os cuidados que estamos tendo são para que a Vila Mariana não entre em colapso! Cada subprefeitura tem seu problema, algumas estão monitorando para evitar desabamentos...
 
P.daVila:  O Pedaço da Vila traz a coluna Vila Reclama, assinada pela jornalista Cecília Thompson, um canal para que as reclamações da comunidade cheguem à subprefeitura. Podemos contar com seu apoio?
 
L.F.M.: Esse canal da Vila Reclama e subprefeitura estará sempre aberto para atendermos as necessidades dos moradores do bairro.  A orientação do prefeito é conversar com todo mundo, não importa o partido político. Obviamente, a gente não conseguirá atender a todos, será dentro de uma escala de prioridade e dentro do programa de governo.
 
P.daVila:  O que é uma cidade para o senhor?
 
L.F.M.: A cidade é muito dinâmica e bonita, e é feita para as pessoas, que têm que se identificar com a cidade. É um processo que precisamos vivenciar para nos adaptar. É importante que as pessoas conheçam sua cidade, para entendê-la melhor. Não podemos nos enclausurar dentro de um condomínio!  
Nossa proposta é ter uma cidade bem cuidada, que responda às demandas da população, sempre equilibrando os dois lados: os direitos e os deveres do cidadão. Por isso a importância da relação de pertencimento da população, pois as pessoas poderão mudar essa cidade, a partir do momento em que passem a entendê-la. Se a gente implementar esse longo processo, e fazer com que ele avance um pouco mais, acredito que no futuro teremos uma cidade muito melhor!

 


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