ATITUDE
- Edição 94 - Mai/2010
Ronaldo Mathias

AMOR DE MÃE COMO UM DIREITO HUMANO

Algum filósofo disse que, em geral, as mães, mais que amar os filhos, amam-se nos filhos. Não é necessário muito esforço para entender a frase. O amor, como extensão genuína da maternidade, materializa-se no filho. Poder amar o filho é um direito que não precisou ser inventado, mas teve que ser protegido. Não é para menos. No Brasil não existem dados oficiais nacionais que apontem o número de crianças desaparecidas. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, desde 2002, constituiu uma rede nacional de identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos, com o objetivo de criar e articular serviços especializados de atendimento ao público, bem como coordenar um esforço coletivo e de âmbito nacional para busca e localização dos desaparecidos. A Associação Brasileira de Defesa de Crianças Desaparecidas (ABCD), Mães da Sé, fundada em 1986, informa que existe uma média de 60 casos de desaparecimento de pessoas não registradas na capital paulista e 18 mil, todos os anos, em São Paulo.

Se o desaparecimento pode ocorrer por causa de conflitos domésticos (motivação familiar), como aponta o site, também há casos de desaparecimentos forçados, sendo que agora a questão é política. Em 2006 a Organização das Nações Unidas aprovou a Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, que o Brasil ratificou no ano passado. O artigo II considera desaparecimento forçado, a privação da liberdade de uma ou mais pessoas, por qualquer forma, cometida por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas que atuem com a autorização, o apoio ou a anuência do Estado, seguida da falta de informação ou da negativa, de se reconhecer dita privação da liberdade ou de se informar o paradeiro da pessoa, impedindo, assim, o exercício dos recursos legais e das garantias processuais pertinentes.

Mais de 50 mil casos de desaparecimentos forçados ou involuntários já ocorreram desde 1980, segundo informações da própria ONU. O filme História Oficial, premiado com o Oscar de melhor de filme estrangeiro, em 1986, do argentino Luíz Puenzo, aborda com maestria o drama das mães dos desaparecidos políticos da Praça de Maio. O sumiço de um filho mergulha a mãe e toda a família num pesadelo infinito. O pleno direito deste amor deixa clara a afirmação de que se tudo é incerto no mundo, o amor de mãe transforma essa angústia em esperança. Esperança de outro mundo, possível e melhor.

 

* Ronaldo Mathias é professor de Direitos Humanos e Responsabilidade Social
e Coordenador da Extesão Universitária da Belas Artes

 


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